ACIFI repudia aumento de imposto proposto por Chico Brasileiro

Parana Divulga Sem categoria

Nessa sexta-feira, 06/10, a ACIFI – Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, lançou em sua página no facebook nota de repúdio referente à aprovação de aumento na alíquota de imposto aos profissionais liberais da cidade.

Ainda em nota, a ACIFI afirma que o aumento ignora pareces jurídicos, afetando a economia e o desenvolvimento da cidade. Deixando claro que a aprovação quase unânime do projeto, sendo 11 votos favoráveis a apenas 3, partiu da pressão exercida pela prefeitura, atualmente gerida por Chico Brasileiro, frente à Câmara de Vereadores da cidade.

Segue nota na íntegra:


A ACIFI repudia a aprovação do aumento de imposto para profissionais liberais pela Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, nesta sexta-feira, 6. Os parlamentares, seguindo orientação da prefeitura, decidiram onerar ainda mais um setor fundamental da nossa economia, prejudicando assim o desenvolvimento do município.

Os poderes executivo e legislativo demonstraram que estão de costas para a realidade econômica e social da cidade. Pior: ignoraram pareceres jurídicos, fortemente embasados na legislação federal, contrários ao aumento da alíquota de ISS e à modificação do regime específico para profissionais liberais.

O placar com 11 votos favoráveis e 3 contrários ao aumento do ISS evidencia um erro histórico cometido pela maioria dos vereadores em diferentes gestões. Demonstram diálogo aberto com a sociedade civil organizada, mas ao votar ignoram a vontade da comunidade e votam conforme a conveniência com seus partidos e o governo municipal. Por outro lado, fica o agradecimento aos vereadores Celino Fertrin, Dr. Brito e Elizeu Liberato, que votaram contra o projeto.

A ACIFI defende outras formas para o aumento de arrecadação da administração pública municipal –a exemplo do adotado em cidades como Maringá e Curitiba (que mantém a alíquota atual e não prejudicaram os profissionais liberais). Antes de aumentar impostos, é preciso combater de verdade à informalidade e ajustar as contas públicas com redução de despesas.

Infelizmente, os poderes executivo e legislativo de Foz do Iguaçu estão demonstrando ter prioridades contrárias à sociedade. Basta de Vergonha!