Dr. Wolmir quer classificação indicativa para eventos culturais

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Depois da polêmica causada pela exposição de arte viva em todo o Brasil,  o vereador DrWolmir Aguiar (PSC) protocolou um projeto de lei que institui classificação indicativa para “diversões públicas e privadas”. A exigência valeria para “exposições artísticas, audiovisuais, circenses, culturais, esportivos, musicais, teatrais e demais eventos congêneres abertos ao público”.

Para o parlamentar, “é primordial que as exposições, independente de sua natureza, apresentem sua respectiva classificação indicativa, antes do interessado obter acesso ao seu conteúdo propriamente dito”.

Na justificativa, Wolmir pontua que a classificação indicativa já é prevista no Sistema de Garantias e Direitos da Criança.  As atividades abrangidas receberão sete classificações diferentes: especialmente recomendada para crianças e adolescentes; livre – para todos os públicos; não recomendada para menores de 10 anos; não recomendada para menores de 12 anos; não recomendada para menores de 14 anos; não recomendada para menores de 16 anos; e não recomendada para menores de 18 anos.