Greca destaca proposta tributária sem aumento

O prefeito Rafael Greca destacou nesta terça-feira, 5, que o município manteve a Planta Genérica de Valores (PGV), as alíquotas e as regras estabelecidas desde 2015, sem nenhuma majoração (aumento) extra. “A Câmara Municipal aprovou nossa proposta tributária, sem aumento de alíquotas de IPTU. As alíquotas permanecem as mesmas”, disse.

Segundo Greca, para 2018, a Prefeitura Municipal de Curitiba manteve a mesma progressão da cobrança instituída desde 2014. “Para aqueles imóveis cujo valor está abaixo da Planta Genérica de Valores (PGV) o crescimento estará limitado a correção de 4% para imóveis edificados e 7% para vazios urbanos”, destacou.

“Se não fosse este limite a correção seria integral e o IPTU explodiria. Exemplo: se o valor do imóvel é de R$ 100 mil no cadastro da Prefeitura e a PGV aponta para R$ 500 mil, a base de cálculo com a lei aprovada será de R$ 104 mil acrescido da inflação”, explicou ainda Greca.

E completou: “Se eu não tivesse mandado o projeto de lei a base seria R$500 mil. Logo o IPTU só aumenta quando se mexe na Planta Genérica de Valores - coisa que , em respeito à crise vigente, não fizemos”.

Greca destacou também que, em 2016, o IPTU foi a segunda maior fonte de receita de Curitiba com R$ 517 milhões de arrecadação por tributação de 750 mil imóveis - residenciais, comerciais ou vazios urbanos.

A Planta Genérica é a base para determinar o valor venal do imóvel, base do IPTU, que é a segunda maior fonte de arrecadação própria de Curitiba, com uma receita de R$ 537 milhões em 2016.

O imposto incide em aproximadamente 750 mil unidades tributárias (residenciais, não comerciais e terrenos) na capital.

As atualizações da Planta Genérica são necessárias para diminuir a diferença entre os valores venal e efetivo dos imóveis, tornando o desempenho da administração tributária mais eficaz e equitativas entre os imóveis.

Além disso, a legislação determina que as atualizações sejam periódicas. A Planta Genérica é usada para atualizar o cadastro dos imóeis na Prefeitura, a partir do qual são gerados os boletos de pagamento.

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