Câmara dos Deputados

Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 12h30
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 11h40
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 09h50
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 16/01/2022 - 18h45
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 18h50
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 15h20
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-...
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h45
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h40
Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2686/21 cri...
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 11h35
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 10h45
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...
Projeto busca acelerar tramitação de processos penais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 10h20
Projeto busca acelerar tramitação de processos penais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...
Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 09h45
Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...
Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 20h45
Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...
Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 20h45
Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 20h45
Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da ...