Câmara dos Deputados

Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica
Câmara dos Deputados 02/02/2022 - 13h30 Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Segundo André Figueiredo, outros países já tributam os aplicativos de música O Projeto de Lei 3431/21 institui...
Projeto dá prioridade a idosos em processo administrativo ou judicial
Câmara dos Deputados 02/02/2022 - 11h30 Projeto dá prioridade a idosos em processo administrativo ou judicial Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: prioridade já é norma interna de tribunais, projeto quer incluir na lei O Projeto de Lei 2814/20 assegur...
Projeto proíbe contingenciamento em bolsas de pesquisa do CNPq e Capes
Câmara dos Deputados 02/02/2022 - 10h35 Projeto proíbe contingenciamento em bolsas de pesquisa do CNPq e Capes Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lídice: pesquisadores agiram rapidamente na produção de vacinas durante pandemia O Projeto de Lei Complementar ...
Proposta insere alimentos orgânicos nas refeições dos hospitais federais
Câmara dos Deputados 02/02/2022 - 08h40 Proposta insere alimentos orgânicos nas refeições dos hospitais federais Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: projeto traz benefícios nutricionais e fortalece a agricultura familiar O Projeto de Lei 3265/21 torna ...
Câmara tem sessão de votações hoje, às 18h
Câmara dos Deputados 02/02/2022 - 08h10 Câmara tem sessão de votações hoje, às 18h Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados vão dar início às votações deste ano em Plenário A Câmara dos Deputados realiza hoje (2), a partir da...
Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta tarde
Câmara dos Deputados 02/02/2022 - 08h10 Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta tarde Leonardo Sá/Agência Senado Fachada do Palácio do Congresso Nacional Uma sessão solene marcada para esta tarde (2), às 16 horas, dará início ao an...
Câmara tem sessão de votações às 18h desta quarta-feira
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 22h25 Câmara tem sessão de votações às 18h desta quarta-feira Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados vão dar início às votações deste ano em Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2...
Projeto cria área de turismo no entorno de reservatório de hidrelétrica paulista
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 20h10 Projeto cria área de turismo no entorno de reservatório de hidrelétrica paulista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3144/21 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT)...
Proposta exige que prédios novos tenham hidrômetro individualizado
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 19h30 Proposta exige que prédios novos tenham hidrômetro individualizado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: modelo atual privilegia perdulários O Projeto de Lei 3219/21 determina que as construtoras instalem equip...
Proposta revoga atual tratamento tributário para templos religiosos
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 18h40 Proposta revoga atual tratamento tributário para templos religiosos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: "Algumas igrejas vão além do propósito espiritual e funcionam como empresas" O Projeto de Lei 3050/21 s...
Ex-deputado federal constituinte Francisco Sales morre em Rondônia
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 17h35 Ex-deputado federal constituinte Francisco Sales morre em Rondônia O ex-deputado federal Francisco Sales Duarte Azevedo morreu nesta segunda-feira (31), em Porto Velho (RO). Ele tinha 69 anos e foi vítima de câncer...
Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 16h30 Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: objetivo é evitar quebras de contratos O Projeto de Lei 3204/21 obriga a União a garantir o ...
Projeto direciona recursos do setor elétrico para combate da mudança climática no Sul do Brasil
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 15h40 Projeto direciona recursos do setor elétrico para combate da mudança climática no Sul do Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto atende à especificidade da região Sul na questão do clima O Projeto de Lei 3195/21 di...
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Mundial do Câncer
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 12h50 Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Mundial do Câncer Roque de Sá/Agência Senado Congresso costuma receber iluminação especial para chamar atenção para temas importantes Em apoio ao Dia Mundial do Câ...
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
Câmara dos Deputados 01/02/2022 - 12h30 Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente Tânia Rêgo/Agência Brasil Pescadores no manguezal da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim na Baía da Guanabara (RJ) O Projeto de Lei 3209/21...