Entraves econômicos e disputa política emperram construção do viaduto da Costa e Silva, por Pedro Lichtnow

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A viabilidade da construção do viaduto da Avenida Costa e Silva, na BR-277, em Foz do Iguaçu, passa pela complexidade dos processos político e econômico. Do ponto de vista político, há o nítido movimento de agentes políticos interessados em ganhar, repentinamente, a ‘paternidade’ da obra, com valor estimado em R$ 16 milhões.
No plano econômico, existem ainda entraves burocráticos e definições financeiras que passam por várias instâncias e órgãos de competência pública e da iniciativa privada. Ao Paraná Divulga, O DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) confirmou a análise para execução do projeto encaminhado pelo Fundo Iguaçu, sob a responsabilidade da empresa Engemin, de Curitiba, vencedora de uma concorrência feita pela entidade. Segundo o DER-PR, o projeto executivo está pronto: tanto projeto traçado (geométrico) quanto o estrutural.
O órgão solicitou, no entanto, que a empresa de engenharia adeque o projeto ao padrão técnico do DER. Além disso, informou o Departamento, será atualizada no próximo mês a planilha de preços para alcançar o valor ideal para a licitação dentro do âmbito técnico. Com isso, em termos técnicos, conforme o órgão paranaense, a concepção do projeto “está bem adiantada do ponto de vista burocrático e, se fosse uma obra padrão do governo do Estado, teria condições de ser licitada em três meses”.
Quem financia?
Entretanto, existem outros fatores e entraves que emperram, neste momento, o início da execução da obra. Dentre eles, o financiamento dos recursos. Como a área do projeto integra o território do município, existe o entendimento que a responsabilidade pertence à administração. O município, no entanto, alega a falta de recursos para a execução do projeto. Outra análise aponta que a responsabilidade deveria passar para o consórcio Ecocataratas porque a obra situa-se em uma rodovia (BR 277) pedagiada. Em resposta, o consórcio avisou que para assumir o projeto precisaria subir a tarifa do pedágio – valor que, segundo a empresa, está 30% defasado desde o início do governo Beto Richa, que tem impedido elevar a tarifa.
Nas negociações, houve ainda a tentativa inglória, há poucos meses, de transferir os custos para o Ministério das Cidades, mas as tratativas não avançaram.
Eu sou o pai! – Em paralelo ao debate sobre a viabilidade econômica da obra, vários políticos se movimentam apressadamente nos bastidores para ganhar os dividendos políticos do projeto. E por tratar de um projeto de clamor popular e uma antiga demanda da cidade, o interesse para atrair para si a ‘paternidade’ da obra aumenta substancialmente no atual cenário (…) afinal, quem não deseja deitar-se na fama neste meio.  Para exemplificar, logo após a posse de Chico Brasileiro, o atual prefeito e a vereadora Nanci Rafain seguiram para Curitiba, quando a parlamentar entregou ao governador Beto Richa um croqui de um projeto para viabilizar a obra. O ato foi registrado, fotografado e repercutiu na imprensa.
Em outra ação política, a deputada estadual Claudia Pereira se reuniu com a diretoria do DER, na tentativa de acelerar o projeto. O encontro também garantiu vazão na mídia e  notoriedade à deputada. Recentemente, o secretário de Turismo Indústria e Comércio, Gilmar Piolla e um assessor do deputado estadual Hussein Bakri se reuniram com a direção do órgão do estado. O encontro contou também com representantes da empresa autora do projeto, com a finalidade de adaptá-lo aos padrões do DER. “Em breve, o governador, Beto Richa, anunciará o apoio formal à construção do Viaduto da Avenida Costa e Silva com o repasse financeiro através do Paranacidade. O prefeito Chico Brasileiro está se empenhando pessoalmente para obter a liberação dos recursos junto ao Governo do Estado”, disse Piolla, em um dos encontros de articulação política para a viabilidade da construção.
Cenário possível – Toda esta querela parece que incomodou a direção do DER que não pretende transformar a obra em objeto de disputa política. O órgão avisou também que, neste momento, não tem recursos para uma obra desse porte ainda para este ano, o que complica ainda mais a situação porque a população tem pressa para resolver a demanda.
O órgão afirma que há possibilidade, no entanto, de empenhar verbas para a obra para 2018. Todavia, analisa o DER, o governador não poderá comprometer-se com o repasse dos recursos. Isto porque, caso Richa decida concorrer a uma cadeira no Senado, precisará renunciar ao cargo de governador até abril do ano que vem. Com isso, a decisão de manter a execução da obra com recursos estaduais passará para  a eventual nova governadora, Cida Borghetti.

Linha de crédito – Outra opção aventada para a solução do enredo em curto prazo seria a abertura de uma linha de crédito, por intermédio do Governo do Estado, com o Banco do Brasil ou outra instituição financeira. Mesmo assim, fica indefinido quem assume a responsabilidade para pagar o financiamento (concessionária, município, estado ou união). Em síntese, falta ajustar esta engenharia financeira e sincronizar as ações políticas para anunciar, finalmente, a construção de uma obra fundamental para melhorar a vida de muitos iguaçuenses.  Todos querem, aparentemente, assumir a ‘paternidade’ da obra, mas sem atrair a responsabilidade para si.                        

Pedro Lichtnow é jornalista, escritor e especialista em Comunicação Política e Imagem pela UFPR.

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