Parlamentares formados pelo RenovaBr concorrem ao Prêmio Congresso em Foco 2020

Prêmio Congresso em Foco 2020

Todos os parlamentares eleitos formados pelo RenovaBR concorrem ao Prêmio Congresso em Foco 2020. Na edição deste ano, além das categorias Melhor Deputado Federal e Melhor Senador, haverá duas novas categorias especiais: Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação.

O senador Alessandro Vieira e os deputados federais Joênia Wapichana, Felipe Rigoni, Marcelo Calero e Tabata Amaral foram indicados para ambas as categorias especiais. Já os deputados Tiago Mitraud e Vinicius Poit foram indicados para atuação na Defesa da Educação.

Com o objetivo de defender a valorização do Congresso Nacional e dos representantes que mais se destacam positivamente, a premiação chega à sua 13ª edição e já está com votação aberta na internet. A escolha dos ganhadores acontece através de uma votação popular, de um júri especializado e de jornalistas que cobrem o Congresso.

Fundeb

O projeto que constitucionaliza o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será votado nesta semana na Câmara dos Deputados.

Os deputados federais Felipe Rigoni e Tabata Amaral tiveram duas de suas emendas acatadas na proposta. As sugestões foram a criação de uma cota mínima de 15% no repasse da União para estados e municípios e a criação de mecanismos de transparência e prestação de contas sobre o uso dos recursos do Fundeb junto ao Tribunal de Contas.

Relações Internacionais na Alesp

O deputado estadual Heni Ozi Cukier foi eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Comissão deve estimular a integração com organismos internacionais e apoiar iniciativas que promovam intercâmbios com outros países, auxiliando na inserção do Estado no cenário global e no seu fortalecimento e desenvolvimento econômico.

“O Estado de São Paulo tem dimensões e características de um país. Precisamos usar isso em nosso favor aumentando a integração com outros países. Essa integração é essencial para atrair investimentos e favorecer nosso desenvolvimento econômico e social. Esse será meu objetivo como novo presidente da comissão. Vamos ao trabalho”, afirmou o deputado.

ICMS Educacional em SP

O projeto do ICMS educacional do deputado estadual Daniel José (SP) recebeu apoio do secretário estadual de educação. O projeto, que está em tramitação na Alesp, modifica a distribuição do ICMS educacional aos municípios.

Caso aprovado, um dos principais critérios será o repasse dos investimentos aos institutos que alcançarem melhor desenvolvimento em qualidade de ensino.

Fiscalização na Saúde do RJ

Como parte das funções de fiscalização do mandato, o deputado federal Marcelo Calero e o deputado estadual Renan Ferreirinha visitaram o hospital de campanha do Riocentro.

A vistoria resultou em ofícios encaminhados ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para que investiguem a falta de transparência da prefeitura na construção da unidade e o valor total gasto com o hospital de campanha.

Marcelo e Renan também apresentaram um ofício para que a Secretaria Municipal de Saúde preste os devidos esclarecimentos.

Durante a visita, os deputados encontraram instalações completamente ociosas e subaproveitadas e não obtiveram qualquer comprovação técnica para justificar a decisão de construir a unidade.